GESTÃO TRIBUTÁRIA, Explicação e exemplos de Tributos

O objetivo deste post é esclarecer um pouco alguns tributos que muitas vezes pagamos e não conhecemos verdadeiramente. trataremos dos seguintes:

  • TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA

Como já diz o título se traduz como aqueles que se aplicam em cima da receita das empresas, vamos direto ao assunto com os exemplos:

ICMS ( imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) É um imposto que incide sobre às circulações de mercadorias e prestações de serviços, esse imposto é de competência dos Estados porém esses serviços dos quais incidiram poderão ser interestaduais e intermunicipais e inclusive serviços de comunicações mesmo que iniciado no exterior. As alíquotas são variáveis dependendo do tipo de bem ou serviço prestado e também do domicílio do vendedor ou comprador. Há outros tributos como o IPI, ISS, PIS entre outros.

  • TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O TRABALHO

Os tributos incidentes sobre o trabalho são aqueles que as empresas devem pagar por conta da remuneração dos empregados, sócios ou trabalhadores autônomos. Como exemplo temos vários mas citaremos  o FGTS ( fundo de garantia por tempo de serviço ) que é o composto por 8% da folha salarial do empregado a fim de garantir um fundo de indenização ao trabalhador demitido sem justa causa, estabelecida na constituição federal no artigo 149 e sendo de competência da união. Lembrando que as alíquotas podem variar de acordo com cada espécie de contribuinte.

ver mais em: http://www.previdencia.gov.br/aeps-2013-secao-v-contribuintes-da-previdencia-social/

  • TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PATRIMÔNIO

É o imposto que não leva em consideração as condições inerentes ao contribuinte, incidindo por igual face a qualquer pessoa, são os denominados “Impostos sobre o Patrimônio”, como IPTU, IPVA e ITR. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel sobre o qual o imposto incide. Este valor deve ser entendido como seu valor de venda em dinheiro à vista, ou como valor de liquidação forçada.

É diferente de seu valor de mercado, onde oquantum é ditado pela negociação, aceitação de parte do preço em outros bens, entre outros artifícios, enquanto aquele, isto é, o valor venal, é ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo. Por isso, o valor venal de um imóvel pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado. A alíquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município.

  • TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O LUCRO

De acordo com a NBCT, a expressão tributo sobre o lucro inclui todos os impostos e contribuições nacionais e estrangeiros incidentes sobre lucros tributáveis. O termo tributo sobre o lucro também inclui impostos, tais como impostos retidos na fonte, que são devidos por controlada, coligada ou empreendimento sob controle conjunto (joint venture) nas distribuições (créditos ou pagamentos) à entidade que apresenta o relatório.

Como exemplo desses tributos temos:

CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido) – para as pessoas jurídicasoptantes pelo lucro presumido, a base de cálculo corresponderá a 12% ou 32% da receita bruta da venda de bens e serviços. Para as pessoas jurídicas optantes pelo lucro real e o lucro contábil, a alíquota é de 9%.

IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) – incide sobre proventos de qualquer natureza. Pode ter como base de cálculo o Lucro Real, no qual a base de cálculo é o lucro contábil ou o lucro presumido. O IRPJ tem a base de cálculo correspondente a um percentual aplicável sobre a receita bruta.

Assim, é de fundamental importância o conhecimento desses tributos seja para o empresário ou pelo mero cidadão, espero ter contribuído ainda que resumidamente no assunto.

 

Fontes:

http://www.portaltributario.com.br/tributos/classificacao.html

http://veja.abril.com.br/tema/desafios-brasileiros-carga-tributaria

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